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Nº: 06 / 2018
Data: 02/10/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: LEIS
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE BRIGADISTA, ALTERANDO A LEI Nº 05/2010 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 05/2018
Data: 04/07/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: LEIS
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMAD E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 04/2018
Data: 04/07/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: LEIS
REFORMULA A LEI DA POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, ESTADO DO TOCANTINS E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 49/ 2018
Data: 17/07/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: LEIS
REGULAMENTA A LEI N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT.DO ART.5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § DO 2º DO ART. 2016 DA CONSTITUIÇÃO.
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Nº: 20/2009
Data: 30/12/2009
Categoria: LEIS
Subcategoria: LEIS
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE NATIVIDADE , E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
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Nº: 064 / 2016
Data: 21/12/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: LEIS
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA DE NATIVIDADE / TO, CRIA A LEI DO VOUCHER ÚNICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 11/2017
Data: 29/12/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: LEIS
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLITICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO
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Nº: 02 / 2018
Data: 19/04/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: LEIS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
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Nº: 035 / 2014
Data: 22/12/2014
Categoria: LEIS
Subcategoria: LEIS
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB
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Nº: 03 / 2018
Data: 19/04/2018
Categoria: LEIS
Subcategoria: LEIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATIVIDADE - F.M.E
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