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Nº: Decreto 062/2018
Data: 29/10/2018
Categoria: Gabinete
Subcategoria: Gabinete
Dispõe sobre a Função dos Brigadista no Quadro funcional da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hidrícos
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Nº: Decreto 060/2018
Data: 04/10/2018
Categoria: Gabinete
Subcategoria: Gabinete
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO INTERINA DA SRA. LUANA RODRIGUES BOTELHO NETO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE VIAÇÃO, OBRAS E LIMPEZA URBANA.
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Nº: Decreto 059/2018
Data: 04/10/2018
Categoria: Gabinete
Subcategoria: Gabinete
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ORLANDO PÓVOA RIBEIRO NETO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE VIAÇÃO, OBRAS E LIMPEZA URBANA.
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Nº: 043/2018
Data: 19/06/2018
Categoria: Gabinete
Subcategoria: Gabinete
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, DE NATIVIDADE
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Nº: 057/2018
Data: 19/09/2018
Categoria: Gabinete
Subcategoria: Gabinete
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE (FMA) E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 056/2018
Data: 19/09/2018
Categoria: Gabinete
Subcategoria: Gabinete
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE , E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
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Nº: 53 / 2018
Data: 28/08/2018
Categoria: Gabinete
Subcategoria: Gabinete
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE NATIVIDADE E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 052 /2018
Data: 23/08/2018
Categoria: Gabinete
Subcategoria: Gabinete
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE MONITORAMENTO DAS ACOES DO PROTOCOLO DO FOGO DE NATIVIDADE - TO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 01/2017
Data: 28/03/2017
Categoria: Gabinete
Subcategoria: Gabinete
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA E , DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 050/ 2018
Data: 18/07/2018
Categoria: Gabinete
Subcategoria: Gabinete
DISPOE SOBRE O REGULAMENTO E PROCEDIMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E CONCESSÃO DE BENEFICIO NOS TERMOS DA LEI 020/2009 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO.
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