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Nº: 53 / 2018
Data: 28/08/2018
Categoria: Gabinete
Subcategoria: Gabinete
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE NATIVIDADE E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 052 /2018
Data: 23/08/2018
Categoria: Gabinete
Subcategoria: Gabinete
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE MONITORAMENTO DAS ACOES DO PROTOCOLO DO FOGO DE NATIVIDADE - TO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 01/2017
Data: 28/03/2017
Categoria: Gabinete
Subcategoria: Gabinete
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA E , DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 050/ 2018
Data: 18/07/2018
Categoria: Gabinete
Subcategoria: Gabinete
DISPOE SOBRE O REGULAMENTO E PROCEDIMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E CONCESSÃO DE BENEFICIO NOS TERMOS DA LEI 020/2009 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO.
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Nº: 051/2018
Data: 24/07/2018
Categoria: Gabinete
Subcategoria: Gabinete
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 49/2018
Data: 17/07/2018
Categoria: Gabinete
Subcategoria: Gabinete
REGULAMENTA A LEI N.12.527 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPITULO DO ART .5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 2016 DA CONSTITUIÇÃO.
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Nº: 050-2018
Data: 18/07/2018
Categoria: Gabinete
Subcategoria: Gabinete
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E PROCEDIMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E CONCESSÃO DE BENEFÍCIO NOS TEMOS DA LEI 020/ 2009. DE 30 DE DEZEMBRO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE - TO.
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Nº: 44/2018
Data: 19/06/2018
Categoria: Gabinete
Subcategoria: Gabinete
ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS.
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Nº: 045/2018
Data: 19/06/2018
Categoria: Gabinete
Subcategoria: Gabinete
ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS.
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Nº: 045/2018
Data: 19/06/2018
Categoria: Gabinete
Subcategoria: Gabinete
ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS.
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